Luan Espínola
Advocacia e consultoria jurídica
Trabalhando para proteger seus direitos
Nosso Objetivo
A Luan Espínola advocacia e consultoria jurídica oferece aconselhamento personalizado e oportuno para pessoas da cidade de João Pessoa e região desde 2015. Sabemos o quão complexo e assustador o processo legal pode ser. É por isso que nosso objetivo é ajudar você a entender seus direitos e os problemas que afetam sua causa. Trabalhamos duro para proteger seus direitos. Porém, nosso trabalho não para por aí, nosso esforço para manter você informado(a) sobre os detalhes da sua causa à medida que o processo avança. Manter você envolvido ajudando e orientando você a tomar decisões importantes da sua causa. Estamos aqui para atender você e para proteger os seus direitos. Entre em contato hoje para agendar uma consulta.
Descubra o que podemos fazer por você
Áreas de atuação
algumas das nossas áreas de atuação
Direito Civil
Ajuizamento ou Defesa em Ações Indenizatórias
Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais envolvendo
cumprimento de obrigações cíveis em geral
Defesa em disputas concorrenciais, inclusive relacionadas a
propriedade intelectual e direito autoral.
Atuação em Direito Imobiliário: incorporações, compra e
venda e locações
Intermediação de atos cartoriais, anotações, averbações
e registros públicos
Títulos de Crédito
Proteção patrimonial em separações, divórcios e dissoluções
de união estável
Holdings Familiares
Ações de inventário e partilha
Testamentos e declarações unilaterais de vontade
Entre outras...
Direito do Trabalho
Defesas Judiciais em Reclamações Trabalhistas em
todas as Instâncias
Controle e Acompanhamento das Obrigações Trabalhistas
Identificação de Procedimentos Trabalhistas Inadequados
Revisão de Procedimentos para Identificação de
Riscos Potenciais
Defesa Administrativa da Pessoa Jurídica junto
aos Órgãos Fiscalizadores
Gestão do Passivo Trabalhista
Orientação sobre Legislação de Menor Aprendiz e
Inclusão do Deficiente Físico
Elaboração, Revisão e Rescisão de Contratos de Trabalho
Consultoria em Acordos Coletivos de Trabalho
Contencioso Trabalhista- Ações Acidentárias
Entre outras...
Direito Administrativo
Defesas em processos administrativos
Mandados de Segurança
Análise e exame de editais de licitação
Assessoramento e acompanhamento a licitantes
Análise de contratos administrativos, preços e obrigações
Consultoria visando a adequação de atividades empresariais às normas ambientais
Entre outras...
Direito Previdenciário
Encaminhamento de beneficios previdenciários:
Pensão por morte
Auxílio doença e acidentário
Aposentadoria urbana e rural
Benefício assistencial para idoso e portador de deficiência
Desaposentação.
Ação Revisional de benefícios previdenciários.
Entre outras...
Independentemente da complexidade da sua situação, temos os recursos necessários para te representar e para lidar com todas as suas necessidades jurídicas. Entre em contato para agendar uma consulta.
Correspondente Jurídico
Trabalhamos como Correspondente Jurídico prestando os mais variados serviços, como: audiências, protocolos, assessorias jurídicas, diligências, cópias de processos, despachos, acompanhamentos de julgamentos, entre outros.
Cidades de atuação:
João Pessoa, PB
Cabedelo, PB
Bayeux, PB
Santa Rita, PB
Pedras de Fogo, PB
Conde, PB
Para outras cidades e regiões entre em contato para verificar disponibilidade.
Luan Espínola Moura
Advogado OAB/PB 22059
Bacharel em Direito - Centro Universitário de João Pessoa
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE).
Especialização em Direito Administrativo e Gestão Publica
Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Publica pela Faculdade Internacional da Paraíba (FPB).
Juiz Conciliador
Atuou como Juiz Conciliador no 2º Juizado especial misto de Mangabeira do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Experiência
Tem principal experiência na área do Direito Publico, Eleitoral, Administrativo, Civil e Consumerista.
Idiomas:
Português/Inglês
Notícias & publicações
notícias e publicações relevantes
STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%
15 de fevereiro de 2019
Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida obediência estrita do artigo 85º, §2º do novo CPC, que determina que “os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos”.
Entre em contato
AVISO DE RESPONSABILIDADE: Todo o material deste site deve ser considerado como informações gerais, e de forma alguma, não deve ser interpretado como conselhos jurídicos. Entre em contato diretamente com um advogado para discutir sobre o seu caso. Não se esqueça que uma relação advogado-cliente só será estabelecida após comprovação de que não há nenhum conflito de interesses.
João Pessoa, PB, Brasil
+55 (83) 98162-9663